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Matrícula do imóvel: entenda qual a sua importância na compra de lotes

Silmara Coutinho
Escrito por Silmara Coutinho em 19/01/2022
Matrícula do imóvel: entenda qual a sua importância na compra de lotes
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Todo mundo sabe que o mercado imobiliário brasileiro é um segmento muito seguro e extremamente valorizado, mas que também pode proporcionar algumas burocracias bastante complicadas para quem não é do ramo. Por isso, conhecer a matrícula do imóvel e entender qual a sua importância na compra de lotes pode ser fundamental.

Trata-se de um dos documentos mais relevantes quando pensamos em propriedades, e o seu adequado conhecimento tende a assegurar o melhor investimento para quem deseja construir depois ou lucrar com uma futura negociação do terreno adquirido. Quer aprender mais sobre o assunto? Então, continue sua leitura!

O que é a matrícula de imóvel?

Como explicamos na introdução, a matrícula de imóvel é um dos documentos mais relevantes do setor imobiliário no Brasil. É ali que constam todas as informações mais importantes da propriedade, servindo como uma espécie de histórico completo do lugar, o que pode oferecer muito mais segurança para quem está pensando em comprá-lo.

São muitos os dados que estão na matrícula de imóvel, como mudanças de donos, metragem total, eventuais ônus, localização detalhada do bem e assim por diante. Ela deve ser feita no Cartório de Registro de Imóveis do município e também contém alienações, hipotecas, unificações, desmembramentos, usufrutos e muito mais.

Qual a relação da matrícula e do lote?

Muita gente acha que a matrícula do imóvel serve apenas para unidades já construídas, como casas, apartamentos e edifícios, mas os terrenos também precisam do documento. Portanto, é importante saber que o processo para matrícula, no caso de compra de lotes, deve ser feito em até sessenta dias depois da entrega do empreendimento.

Findado o prazo legal, sem impugnações ou outros problemas, deve ser feito imediatamente o registro do loteamento na matrícula do imóvel, conforme previsto na legislação brasileira vigente. É isso que confere a existência jurídica aos lotes e os torna aptos a serem negociados individualmente, mediante venda, promessa ou cessão.

Como obter a matrícula de imóvel?

Como você pôde ver, a matrícula de imóvel é fundamental para trazer mais segurança para o comprador. Por isso, se você está interessado em adquirir um terreno de algum loteamento ou condomínio, não deixe de solicitar o documento. Se a construtora ou incorporadora dificultar o seu acesso, é fundamental manter os olhos abertos e ficar desconfiado.

Com as recentes demandas de distanciamento social e os avanços da tecnologia, muitos Cartórios de Registro de Imóveis passaram a fazer serviços online, o que facilita ainda mais a vida do cidadão. Sendo assim, não abra mão de fazer uma prévia verificação de toda documentação da propriedade, para evitar golpes e dores de cabeça com o passar do tempo.

Como você pôde ver, é muito importante checar a matrícula do imóvel na compra de lotes, pois é o documento que fornece todo o histórico da propriedade, inclusive com seus eventuais impedimentos.

Entendeu qual a importância da matrícula do imóvel na compra de lotes? Quer contar com ajuda especializada para assegurar o seu investimento? Então, entre em contato conosco e fale com um de nossos profissionais!