Comprar um imóvel é sempre um passo empolgante que damos em nossa vida. No entanto, é preciso ficar atento aos documentos para comprar um imóvel, para não acontecerem imprevistos e dores de cabeça durante esse processo.
Ao realizar a compra ou financiamento de uma casa, terreno ou apartamento existe uma série de documentos exigidos que resulta em custos extras.
Para que você não siga em frente no escuro, basta continuar lendo nosso post e descobrir tudo o que é preciso sobre documentação, taxas e impostos envolvidos na compra de imóvel.
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
O primeiro imposto a ser considerado na aquisição de um novo imóvel é o ITBI. Esse é um imposto municipal que incide nos imóveis que passarão de um dono para outro. É após o pagamento da taxa do ITBI que a venda e compra do imóvel é oficializada.
Quem arca com o custo é a pessoa que está comprando o terreno, casa ou apartamento. O imposto só será dividido entre quem vende e quem compra no caso de permuta.
Vale ressaltar que o ITBI varia de cidade para cidade. Em Aracaju, os servidores do município são isentos da taxa, de acordo com o art. nº 187 da Lei nº 1547/89.
O cálculo é feito sobre o valor venal do imóvel (valor de mercado) e a alíquota geralmente gira em torno de 2%. Para fazer o cálculo é muito simples, basta multiplicar o valor do imóvel pela alíquota.
Por exemplo, se você vai adquirir um imóvel no valor de R$ 150 mil, o valor a ser pago será de R$ 4.500, que é o valor do imóvel multiplicado pela taxa de 3% de Aracaju.
Quem financia o imóvel pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) tem um desconto na alíquota para valores de até R$ 200 mil; acima disso a alíquota permanece igual.
Mesmo quem compra imóveis na planta precisa pagar o ITBI. Para fazer o pagamento é necessário ir ao cartório com a escritura do imóvel. Este também é outro documento que merece atenção.
Escritura do imóvel
O documento oficial que determina quem é proprietário de certo imóvel é obrigatório para imóveis que superam o valor de 30 salários mínimos (R$ 28.110).
Quem financia um imóvel não precisa se preocupar com esse documento, pois o contrato que é emitido no financiamento tem valor como escritura pública. Ao final do pagamento de todas as parcelas de financiamento, a entidade financiadora transfere a escritura para o proprietário.
O preço para lavrar a escritura varia de estado para estado, assim como o valor do imóvel. Para ter uma ideia aproximada do valor, você pode acessar este site que faz o cálculo para imóveis em Sergipe.
Registro de Compra em Cartório
Com o ITBI pago e a escritura em mão, é preciso, ainda, fazer o registro de compra do imóvel. A taxa cobrada, assim como a escritura, varia de acordo com o valor do imóvel e estado onde ele se encontra. Essa tarifa é obrigatória para todos os imóveis, independentemente do tipo e valor.
Quem está adquirindo o primeiro imóvel tem 50% de desconto no pagamento da taxa da escritura — desde que seja um imóvel residencial, financiado pelas normas da SFH e tenha valor máximo de R$ 500 mil. Para conseguir o desconto, você deverá preencher uma requisição quando for registrar o imóvel no cartório.
Para calcular a taxa de registro, acesse o IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil) para verificar os custos referentes ao estado de Sergipe.
Jogo de certidões
Esses não são documentos obrigatórios. Eles servem para atestar que o comprador não tem pendências com a lei que possam vir a atrapalhar a transação de venda e compra.
É uma boa garantia tanto para quem compra quanto para quem vende. É possível tirar um conjunto de certidões — penal, trabalhista, de protesto etc. — que, geralmente, custa em torno de R$ 350.
Despachantes
Um custo extra que muitas pessoas não incluem no planejamento é o gasto com despachantes. Esses profissionais geralmente são contratados para resolver as pendências de certidões e até facilitar o processo de registro e escritura.
Quem quiser contratar um despachante para resolver a emissão do jogo de certidões, por exemplo, terá um gasto a mais em torno de R$ 600 a R$ 650.
Você pode descobrir facilmente quanto o profissional cobrará pelo serviço fazendo algumas consultas e solicitando orçamentos pela internet.
Vistoria técnica
Quem pretende financiar o imóvel com algum banco terá de pagar por uma vistoria. Isso é exigido pelo banco para se certificar de que o terreno, casa ou apartamento a ser adquirido realmente vale o valor que está sendo cobrado.
Essa etapa é conduzida por uma empresa de engenharia credenciada pela entidade que financiará o imóvel. Primeiro, é feita a avaliação, que tem como objetivo conhecer e caracterizar o imóvel levando em consideração a área construída, as condições físicas do espaço, a localização etc.
Depois disso é elaborado o laudo de engenharia, a partir da coleta de dados feita pela avaliação. Seguindo diversos critérios técnicos e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), é por fim entregue a vistoria técnica.
O custo desse processo pode variar entre R$ 2.600 e R$ 3.000. A vistoria técnica é realizada por meio da avaliação do imóvel e do laudo de engenharia.
Preparativos
Geralmente, o gasto com taxas, certidões, ITBI e escritura giram em torno de 5% do valor do imóvel. Caso esses gastos sejam muito pesados, eles podem ser incluídos no financiamento do imóvel.
Antes de comprar ou construir um imóvel e ser o feliz proprietário do seu espaço, é preciso calcular e reservar o dinheiro com os gastos extras de documentação, taxas e impostos.
Concretizar o sonho de ter uma casa começa antes de escolher o lugar onde morar. É preciso lidar com a burocracia e se planejar para não ter gastos inesperados que possam impactar na compra ou obra do imóvel.
Se você quer saber mais detalhes sobre os documentos para comprar um imóvel ou a melhor forma de financiar sua casa própria, entre em contato conosco. Teremos muito prazer em ajudar!